Integração de dados dos municípios às centrais estaduais de regulação é peça-chave para sistematizar rotinas e organizar o fluxo de assistência.
Parece óbvio pensar que regular o fluxo do paciente na fila de espera pressupõe adequar a oferta de serviços à demanda real do SUS, mas os desafios vão além. Pensar em regulação é também pensar na integração de uma complexa malha de dados e sistemas de informação em rede.
Para automatizar as rotinas em uma grande rede, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Regulação em Saúde (SISREG), que se integrou aos outros bancos de dados gerenciados pelo MS. A proposta era garantir um atendimento com mais equilíbrio no acesso e trazer mais eficiência às centrais estaduais de regulação.
Mas sistematizar as centrais de regulação não supriu a falta de especialistas, de leitos cirúrgicos, de UTI ou de cuidados paliativos no tratamento do câncer. É o que explica o médico João Gabbardo dos Reis, atual presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde. “As centrais organizam filas, otimizam o uso de equipamentos de saúde, mas não corrigem as iniquidades na distribuição regional dos serviços de saúde, nem criam ou ampliam estruturas”, diz ele.
A Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorial de Atenção às Pessoas com Patologia do CNS, Liane de Araújo Oliveira, é crítica a respeito do SISREG. Ela aponta que mais da metade dos 5570 municípios brasileiros nem mesmo chega a inserir seus dados no Sistema, o que põe em dúvida a consistência das informações.
A rede federal integrou os sistemas estaduais, mas a comunicação com os municípios continua como um desafio. “Um ponto de tensionamento se refere à dificuldade de integração das centrais estaduais com as municipais, o que dificulta a organização do acesso aos sistemas de saúde”, explica o presidente do Conass.
Para Mônica de Carvalho, Assessora Técnica do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), os fluxos de atendimento não devem ser considerados responsabilidade de cada serviço ou central, mas sim de todo o sistema de saúde, com a pactuação permanente dos fluxos e da capacidade resolutiva da rede. “Temos investido no fortalecimento das CIR´s (Comissões Intergestoras Regionais), que é um espaço de pactuação entre gestores, previsto no decreto 7508/2011”, explica. “Com algumas medidas simples, que buscam aproximação de equipes, repactuação de fluxos, capacitação e apoio matricial, já se consegue reduzir filas e tempo de espera”, conclui.
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